A realização dos novos concursos da PRF e da PF está cada vez mais próxima de se concretizar. O Presidente Jair Bolsonaro disse que os órgãos poderão ser uma exceção dentro da política de contenção de contratação de servidores anunciada recentemente pelo ministro da economia Paulo Guedes.

“Paulo Guedes determinou que poucas áreas terão concurso, porque não tem como pagar mais. O proglema é esse. A gente até gostaria, em uma área ou outra. Abri uma exceção para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”, disse.

A PF e PRF já solicitaram concursos públicos em 2019. A  PRF pediu 4.435 vagas para cargos dos níveis médio e superior. Segundo confirmou a Assessoria de Imprensa, a demanda visa ao provimento de 4.360 vagas de policial rodoviário federal. O cargo é destinado a graduados em qualquer área e tem ganhos de R$10.357,88. 

A PF ainda não confirmou o quantitativo de vagas, bem como o detalhamento dos cargos. A expectativa é que esse pedido contemple diversos cargos, além da área administrativa. 

Os cargos policiais na PF destinados a graduados em qualquer área são agente, escrivão e papiloscopista. Os ganhos são de R$12.441,26.

Já delegado e perito, destinados a graduados em áreas específicas têm remuneração de R$23.130,48. O agente administrativo da PF é destinado a quem possui o nível médio e tem remuneração de R$4.710,76.

Agora, a expectativa é de que o processo tramite internamente pelo Ministério da Economia e alguma definição seja anunciada, o quanto antes, pelo ministro Paulo Guedes.

Déficit de pessoal na PF e PRF preocupa

O que reforça a necessidade de novos concursos públicos na PF e na PRF são os dados de déficit de pessoal e o aumento das demandas em ambas. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, tem seu efetivo igual ao do ano de 1994. O déficit de pessoal, de acordo com a corporação, já é de 8.395 profissionais. 

De acordo com dados da própria PRF, o efetivo de novembro de 2018 era de 10.029 servidores, quando o ideal seriam 18.424 na corporação. Assim, a Polícia Rodoviária Federal sofre com uma carência de 8.395 profissionais. Essas vacâncias são resultados de aposentadorias, mortes, exonerações, transferências, entre outros motivos.

No levantamento, a Região Norte é quem mais sofre com esse déficit. No Rio de Janeiro, eram necessários 1.110 policiais, mas apenas 821 estão a disposição.

Na PF, a necessidade passa de 4 mil agentes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já alertou para a necessidade de pessoal nas duas corporações e se mostrou empenhando em lutar por autorizações.

“Temos aí um problema de efetivo da Polícia Federal, que estamos tentando minorar “, afirmou o titular da pasta de Segurança, que também já se manifestou sobre a situação da PRF. “A PRF deveria ter um efetivo maior. Também queremos trabalhar para aumentar o efetivo”, comentou.

Solicitação de outros órgãos

São muitas as áreas que precisam de concursos públicos no país. No total, 13 órgãos federais confirmaram solicitações, totalizando 18.338 vagas pedidas. 

Na lista dos órgãos que encaminharam os pedidos de concurso público estão PRF, PF, Depen, Banco Central, Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional do Cinema, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), CGU, Funai, CVM e INSS.

Além dos órgãos da Segurança, o INSS mostra-se como autarquia em situação mais alarmante de pessoal. Hoje, o déficit é de mais de 15 mil servidores, o que atrapalha o atendimento de segurados em todo o país.

O caos de pessoal nas agências da Previdência Social tornou-se motivo de apuração no Ministério Público Federal, que ajuizará, na Justiça Federal, ação civil pública para obrigar o governo a autorizar o concurso.

O INSS solicita 7.888 vagas. Dessas, 3.984 são para o cargo de técnico, que exige nível médio e tem remuneração inicial de R$5.186,79. As outras são para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médico perito, com iniciais de R$7.659,87 e R$R$12.638,79, respectivamente. 

Concurso Depen também pode ser exceção

Outtro concurso federal solicitado na área de Segurança é o do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O órgão pediu 309 vagas, sendo 294 de agente penitenciário e mais 15 para especialistas, considerando o número de vagas remanescentes previstas em lei para o Depen.

O cargo de agente penitenciário é destinado a quem possui o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração para o cargo é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458. 

No caso dos especialistas, a exigência é o nível superior. A remuneração em início de carreira é de R$5.565,70. Para ambos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.

O Depen solicita ainda a criação de 2.795, sendo 2.540 de agentes penintenciários federais de execução66  de técnicos e 189 de especialistas.