Em uma sessão plenária administrativa realizada nesta quinta-feira, o TRF da 3ª Região decidiu pela autorização do concurso para provimento de servidores do órgão. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é o órgão de 2º grau da Justiça Federal que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O Tribunal já discutia internamente a realização de um novo certame. O último levantamento feito pelo TRF 3 no quadro de servidores constatou que o órgão possui atualmente 462 cargos vagos. Desses, 154 são do cargo de Analista e 308 são do cargo de Técnico, apontando a necessidade do concurso.

O certame estava em estudos desde o ano passado em virtude do grande déficit de servidores no órgão. Com 462 cargos vagos, o TRF 3 realizou neste ano o aproveitamento de aprovados no último concurso do TRE SP, mas não conseguiu suprir o elevado número de vacâncias.

De acordo com o órgão, os próximos passos para a realização do concurso são a formação da comissão organizadora e a escolha da banca. Não há ainda um quantitativo de vagas definido.

1. Vagas autorizadas

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3a Região) informou  que há um pedido feito pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) ao Ministério da Fazenda para que 69 vagas sejam providas para a 3ª Região.

As vaga são para magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Até o momento, a administração do Tribunal está analisando a melhor forma de provimento dos cargos.

 

2. Órgão reconhece necessidade de concurso TRF 3

A carência de servidores e a falta de concurso vigente aumentam as expectativas de que um novo concurso aconteça em breve. E, quem aguarda por alguma notícia, pode ter um pontinho de esperança. Em reunião realizada no dia 15 de março, a presidente do tribunal reconheceu a necessidade de um novo concurso.

A realização de um novo concurso para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF 3, foi tema de uma reunião entre e a presidência do Tribunal, Therezinha Cazerta, e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal. Dentre muitas pautas discutidas, uma delas foi a necessidade de realização de concursos públicos para o próprio TRF 3, com a qual a presidente concordou.

A preocupação da presidente do TRF 3 anima muito os concurseiros depois da notícia indicando que o órgão faria o aproveitamento de aprovados no concurso do TRE SP. De acordo com o órgão, a medida apresentada se encontrava ainda em fase inicial de estudos, que deve ainda percorrer as instâncias administrativas do Tribunal.

 

3. Concurso TRF 3: Cargos Vagos

O último levantamento feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) constatou que o órgão tem hoje 462 cargos vagos. São 17 na Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, 300 na Seção de São Paulo e mais 145 na unidade do TRF 3.

Em 2018, o TRF 3 iniciou estudos preparatórios para a realização de um novo concurso, que segue sem previsão. À época, foram realizados levantamentos sobre a necessidade de preenchimento de cargos nos órgãos. Vale lembrar que a LOA de 2019 prevê a contratação de 300 servidores e criação de 625 cargos.

Em 2016, o tribunal ofereceu 33 vagas para nível médio e superior, mas o certame de 2013 foi o último a ofertar vagas para os cargos de Analista Judiciário (AJAJ) e Técnico Judiciário (TJAA).

Cargos vagos

Segundo informações do Portal da Transparência do órgão, atualizados pela última vez em abril de 2019, existem atualmente 462 cargos vagos, divididos entre as unidades do TRF 3, na Seção Judiciária de São Paulo e na de Mato Grosso do Sul:

SeçãoTécnicoAnalistaTotal
TRF311035145
Seção Judiciária SP189111300
Seção Judiciária MS9817

 

4. Remuneração e benefícios do concurso TRF 3

A remuneração dos servidores do TRF 3 é composta pela soma do vencimento básico mais a Gratificação de Atividade Judiciária de 108% (GAJ). Outras remunerações podem ser adicionadas ao vencimento, aumentando ainda mais o valor real.

Analista Judiciário (vencimento básico + GAJ): 
Inicial: R$ 12.455,30
Final:
 R$ 18.701,52

Técnico Judiciário (vencimento básico + GAJ): 
Inicial: R$ 7.591,37
Final:
 R$ 11.398,39

Auxiliar Judiciário (vencimento básico + GAJ): 
Inicial: R$ 3.890,69
Final:
 R$ 6.750,56

Além da remuneração, os servidores têm direito aos seguintes benefícios:

  • Auxílio alimentação: R$ 910,08
  • Assistência pré-escolar: R$ 719,62
  • Assistência médica e odontológica (Participação União): R$ 215,00
  • Auxílio-transporte

 

5. Último concurso TRF 3

Realizado em 2013 e organizado pela banca FCC, este certame ofereceu um total de 260 vagas para Técnicos e Analistas. O concurso foi prorrogado em 2016 por mais dois anos, ou seja, seu prazo acabou em junho (todas as especialidades exceto Técnico – Seg. do Trabalho) e julho (Técnico – Seg. do Trabalho) de 2018.

Confira a distribuição de vagas abaixo:

Analista:

  • Judiciária – 66
  • Oficial de Justiça Avaliador Federal – 23
  • Biblioteconomia – 03
  • Contadoria – 16
  • Engenharia Civil – 05
  • Engenharia Mecânica – 02
  • Informática (Infraestrutura) – 02

As especialidades Informática, Ortopedia, Cardiologia, Psiquiatria, Psicologia do Trabalho, Serviço Social e Arquivologia tiveram 1 (uma) vaga cada.

Técnico:

  • Administrativa – 102
  • Segurança e Transporte – 16
  • Contabilidade – 02
  • Informática – 12

As especialidades Segurança do Trabalho, Enfermagem e Telecomunicações e Eletricidade tiveram 1 vaga cada.

Como foram as provas do TRF 3?

Para os cargos de Analista, as provas tiveram 4:30h de duração e foram distribuídas da seguinte maneira:

  • Conhecimentos gerais (20 questões, peso 1)
  • Conhecimentos específicos (30 questões, peso 2)
  • Estudo de caso (2 questões, peso 2)

Já para os cargos de Técnico, o tempo de prova variou entre 3h e 4:30h de acordo com a especialidade. A quantidade de questões também mudava de acordo com a área escolhida, conforme pode ser visto na tabela abaixo:

As Provas Objetivas, Estudo de Caso e Discursiva foram realizadas nas seguintes cidades:

Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Campo Grande e Dourados.

Conteúdo programático

Conhecimentos gerais

Para todos os cargos:

  • Português
  • Raciocínio lógico-matemático

Para todos exceto AJAJ, OJAF e TJAA:

  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional

Conhecimentos específicos

(Analista) AJAJ e OJAF(Técnico) TJAA
Direito CivilNoções de Direito Civil
Direito Processual CivilNoções de Direito Processual Civil
Direito PenalNoções de Direito Penal
Direito Processual PenalNoções de Direito Processual Penal
Direito AdministrativoNoções de Direito Administrativo
Direito ConstitucionalNoções de Direito Constitucional
Direito PrevidenciárioNoções de Direito Previdenciário
Direito TributárioNoções de Direito Tributário

Convocações

Para o cargo de AJAJ, até agosto de 2017 já haviam sido convocados mais de 200 candidatos para nomeação. Para o cargo de TJAA foram mais de 450 convocados e 28 para AJOJ. Tudo isso somente para a capital de São Paulo, ou seja, foram convocados no mínimo, quatro vezes mais do que o número de vagas ofertadas!

Você pode acessar e conferir todas as nomeações e convocações no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na área de concursos.

Informações do Último Concurso

  • Vagas: 260 + cadastro de reserva
  • Cargos: Analista e Técnico
  • Lotações: São Paulo e Mato Grosso do Sul
  • Banca: FCC
  • Escolaridade: Nível Médio e Superior
  • Link do último edital