O Ministério Público da União trabalha com a perspectiva de realizar um novo concurso MPU para servidores ainda em 2020.

Neste domingo (26), o colunista da Folha de São Paulo, Frederico Vasconcelos, noticiou que existe a possibilidade da publicação de novos concursos para membros e servidores em 2020.

Segundo apurações do colunista, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende reforçar a operação Lava Jato nos estados e municípios; e também prevê publicar novos editais para membros e servidores até o final deste ano. De acordo com a Folha de São Paulo, a informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral da República por meio de nota.

A meta, segundo o órgão, é repor as vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a aprovação da Reforma da Previdência. Por mais que os preparativos para o edital já tenham começado, ainda não é possível quantificar as oportunidades que serão abertas e para quais cargos.

“Há sim, uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível – neste momento – apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”, consta em nota enviada à reportagem.

O MPU ainda tem concurso válido para técnico em administração e analista em Direito, cujo edital foi publicado em 2018. Dessa forma, a próxima seleção não deve contemplar tais carreiras.

O cargo de técnico de segurança e transporte, por outro lado, não teve vagas abertas há dois anos e o último concurso já perdeu a validade. Até 2019, o MPU apresentava 50 postos sem preenchimento para a função, de acordo com os portais de transparência dos seus quatro ramos.

Isto é: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

O último concurso para técnico em segurança e transporte do MPU ocorreu em 2015. O cargo exige o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação nas categorias D ou E. A remuneração inicial é de R$8.676,26. 

Outra boa notícia é que o Orçamento Federal para 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, traz a previsão de 25 vagas para provimento por aprovados em concursos. Desse total, seis são para o Ministério Público Militar, cinco para o Ministério Público do Trabalho e 14 para Escola Superior do Ministério Público da União.

De maneira geral, apenas para o Ministério Público Federal faltam 1.820 servidores dos 10 mil previstos em lei. Os dados foram consultados no site do órgão, em janeiro deste ano. 

O próximo passo para abertura do novo concurso MPU é a formação da comissão organizadora. Ela será responsável pelos trâmites internos de levantamento de vagas, cargos e orçamento. Além de gerenciar a licitação para escolha da banca. 

Último concurso do MPU teve edital em 2018 

Há quase dois anos, o Ministério Público da União publicou o edital do último concurso para efetivos do MPU. O resultado final está válido até 2021, com possibilidade de prorrogação até 2023.

O edital, na época, trouxe a oferta de 47 vagas para os cargos de técnico de administração, de nível médio, e analista em Direito, para formados na área. Os salários chegaram a R$12.169,89.

Além das oportunidades imediatas, o órgão formou cadastro de reserva com mais de 7 mil aprovados. Para técnico de administração, o concurso MPU teve 11 vagas imediatas. O cargo, que exigiu somente ensino médio completo, contou com remuneração de R$7.772,80.

As demais 36 oportunidades foram para a carreira de analista em Direito, cujo pré-requisito foi o nível superior na área. Os vencimentos, nesse caso, eram de R$12.169,89. Ambos os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$910,08.

A carga de trabalho dos aprovados é de 40 horas por semana. A contratação ocorre pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade dos novos servidores

Para técnicos, as chances estavam nos estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Amapá e Rio Grande do Sul. Para analistas, as vagas foram para o Rio, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Veja na tabela abaixo, o número de vagas por estado: 

O edital informou que os cargos que vierem a vagar, independentemente de sua denominação ou localização, e estiverem autorizados em lei orçamentária poderão ser disponibilizados para os aprovados apenas depois da distribuição definitiva entre os estados.

Isso, contudo, ocorre de acordo com o interesse e a conveniência do MPU, especialmente para atender as prévias movimentações de servidores do quadro de pessoal.

Provas objetivas foram organizadas pelo Cebraspe

O concurso MPU foi composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. No mesmo dia, apenas os concorrentes a analista em Direito foram submetidos também a avaliação discursiva.

A aplicação aconteceu nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. No total, foram cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.

A banca organizadora foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Os candidatos tiveram que julgar sentenças como ‘certas’ ou ‘erradas’, sendo que uma resposta em desacordo com o gabarito anulou os pontos de um acerto. 

Confira as disciplinas cobradas abaixo:

Conhecimentos Básicos:

  • Língua Portuguesa;
  • Acessibilidade;
  • Ética no serviço público;
  • Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

Conhecimentos Específicos – técnico de administração:

  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Administração;
  • Noções de Arquivologia; 
  • Noções de Administração Orçamentária, financeira e orçamento. 

Conhecimentos Específicos – analista em Direito:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Penal Militar;
  • Direito Processual Penal Militar. 

A prova objetiva teve nota máxima de 120 pontos. Os participantes a analista tiveram que elaborar um texto dissertativo com, no máximo, 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.